Uma Lei Universal para roteiristas e diretores

Uma simples alteração da lei pode resolver estes problemas e reestabelecer a igualdade para roteiristas e diretores. Ao impor um direito intransferível e irrenunciável a uma remuneração, seus direitos podem se situar num nível comparável ao de outras partes interessadas e garantir uma participação equitativa no sucesso futuro de suas obras.

Esta lei deveria incluir quatro disposições:

  • Os criadores deveriam ser citados como autores

    Os coautores de uma obra audiovisual são os indivíduos que criaram essa obra e eles devem incluir o diretor e os autores do roteiro, os autores do diálogo e os autores da adaptação.

  • Eles devem receber uma remuneração

    Esses coautores devem ser remunerados separadamente, de forma proporcional à quantidade de renda gerada por cada uso de sua obra. Essa remuneração deveria ser o resultado de uma negociação equitativa.

  • Que seja irrenunciável e intransferível

    Esse direito a uma remuneração não pode ser objeto de renúncia nem pode ser transferido a um terceiro.

  • Pago pelos usuários finais das obras

    A obrigação legal para esta remuneração deveria recair nos usuários finais (canais de televisão, plataformas digitais, etc.) e pagar por meio de organizações devidamente autorizadas pelos autores para arrecadar e distribuir essa remuneração.

Alguns países já adotaram esta lei

Este direito a uma remuneração já foi inserido nas legislações da Espanha, Itália, Estônia, Polônia, Índia e Países Baixos (para explorações específicas); e estão em fase de adoção no Chile. Ainda, na França, Bélgica e Argentina, já existe uma legislação e práticas comparáveis a este direito.

Essa desigualdade constitui um grande problema, pois apoia alguns autores e penaliza outros, dependendo de sua localização. O campo digital não conhece fronteiras nacionais e, portanto, esta lei não beneficia realmente o autor, a não ser que se aplique internacionalmente.

O que pensam os criadores?

Se você comer maçãs, mas não regar a árvore, daqui a pouco você não comerá mais maçãs.
Alejandro Jodorowsky, Diretor de cinema e roteirista chileno(Santa Sangre)
Os autores assinariam qualquer coisa para poder ter a oportunidade de rodar seus filmes.
Roger Michell, Diretor, Reino Unido(Notting Hill)
Necessitamos divulgar nossa obra, mas devemos renegociar para equilibrar os benefícios e poder ganhar a vida com a nossa arte; caso contrário não poderemos criar.
Angèle Diabang, Diretora senegalesa(Congo, Un Médecin Pour Sauver Les Femmes)
Um autor, por si só, não tem muito poder para exigir seus direitos às emissoras de televisão ou a outros meios audiovisuais.
Silvio Caiozzi, Diretor de cinema chileno (Coronación)
Se quisermos que sejam criadas novas obras, os criadores devem estar protegidos e receber uma remuneração. Cabe a nós sermos solidários e imaginativos.
Denys Arcand, roteirista e diretor canadense(The Decline of the American Empire)
Os autores de todo o mundo necessitam novas leis para receber uma remuneração pelo uso e a exploração de suas obras – assim, eles podem seguir criando.
Marcelo Piñeyro, Diretor de cinema argentino nomeado para o Oscar(Las Viudas De Los Jueves)
O pagamento de direitos de autor a diretores e roteiristas pelo cinema e o audiovisual deveria ser uma obrigação legal. Somos os únicos criadores de arte e cultura que não estamos sendo economicamente reconhecidos como titulares da nossa obra.
Carlos Diegues, diretor de cinema brasileiro(Bye Bye Brazil)
A escala econômica do operador é muito maior e tem muito mais poder político que os autores. Para o bem da criação, eles deveriam pagar.
Nobuaki Kishima, roteirista japonês(Doraemon)
A produção cinematográfica independente é um negócio de pesquisa e desenvolvimento de alto risco, no qual os roteiristas e diretores investem seu tempo, seu dinheiro e sua criatividade para descobrir histórias originais e interessantes, com poucas esperanças de obter um benefício econômico disso.
Olivia Hetreed, roteirista, Reino Unido(Girl with a Pearl Earring, Canterbury Tales)