A maioria dos roteiristas e diretores não recebe nada pela reutilização e retransmissão das suas obras

en    pt-br  es

Uma devida remuneração para os autores favorece um cinema de qualidade

Na maioria dos países, os roteiristas e diretores do setor audiovisual não têm direito a receber um pagamento pela reutilização ou a divulgação de suas obras.

Enquanto os diversos operadores, investidores e distribuidores obtêm permanentes lucros, o criador, cuja obra foi a própria essência do projeto, raramente recebe o mesmo tratamento, toda vez que não é retribuído corretamente pelo reiterado uso de suas obras. É necessário corrigir essa desigualdade.

A maioria dos roteiristas e diretores de cinema são trabalhadores autônomos, o que significa que em quase todos os países, eles não recebem uma indenização por doença, uma pensão ou um salário fixo. Além disso, o processo de levar uma nova obra à tela é longo e incerto. Sem a possibilidade de ganhar a vida de uma maneira razoável com suas obras, muitos são obrigados a deixar o setor.

  • The Audiovisual Campaign shows how only 17.5% UK writers are able to make a living from writing alone
    Menos de um quinto dos roteiristas britânicos pode ganhar a vida apenas escrevendo roteiros

    (Fonte: ALCS)

  • The Audiovisual Campaign shows how the number of Spanish writers able to make a living by one third
    A queda no percentual de roteiristas espanhóis capazes de ganhar a vida com seu trabalho entre 2004 e 2014

    (Fonte: DAMA)

  • The Audiovisual Campaign shows how 50% of Australian Directors Guild members earn less than the average wage
    50% dos membros da Australian Directors Guild (ADG) ganha menos da metade do salário médio nacional

    (Fonte: ADG)

Que importância tem a campanha audiovisual?

Esta queda dos meios de subsistência é importante porque, a cada ano, os roteiristas e diretores criam obras que geram empregos e valor para as suas economias nacionais, ao mesmo tempo que melhoram a vitalidade da cultura mundial. Hoje em dia, a grande contribuição do setor audiovisual e da indústria cinematográfica europeia corre perigo devido a falta de uma remuneração justa aos autores.

0% do PIB
A contribuição do setor audiovisual e cinematográfico europeo na economia da UE
0 milhões
O número de empregos criados pelo setor audiovisual e cinematográfico europeo

Fonte: “Remuneração dos autores e artistas intérpretes pelo uso de suas obras e as gravações de suas interpretações”, estudo realizado pela Europe Economics-IVIR para a Comissão Europeia.

Imaginem o quão grande seria esta contribuição se a lei exigisse que os criadores audiovisuais fossem tratados com igualdade

Como chegamos até aqui?

Mesmo antes da existência da obra – em muitos países – o autor já cedeu tudo

Quando os legisladores estabeleceram um direito específico para os autores, há duzentos anos atrás, seu objetivo era criar um quadro legal que fomentasse o desenvolvimento e a diversidade da criação. Isso permitiu aos autores ganhar a vida com suas criações e participar do sucesso de sua obra. Porém, ao longo dos anos, os roteiristas e diretores viram como esse vínculo essencial entre o uso (ou exploração) da obra e a remuneração do autor estava se deteriorando progressivamente.

Hoje, em muitos países, um simples pagamento de um valor fixo substituiu o direito legítimo a receber um pagamento proporcional por cada utilização. Os autores de todas as regiões foram prejudicados pelo mercado mundial para as obras audiovisuais. E este não é o único problema deste processo.

A negociação desse valor é feita antes de iniciar a produção da obra e, em razão disso, muito antes de poder calcular de forma precisa o valor de qualquer sucesso futuro. Portanto, este pagamento não pode ser considerado equitativo para qualquer uma das partes. Além disso, como a maioria dos autores são autônomos, eles acabam frequentemente negociando seus contratos com grandes organizações. Estando assim em posição de desvantagem, a exigência de um acordo mais equitativo não se torna uma opção possível para eles.

É importante entender como os escritores e diretores são remunerados, para entender porque este problema os afeta tão severamente.